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Quem faz o setor? - Imóveis públicos: um patrimônio gigante, subutilizado e cheio de oportunidades

 

Heitor Kuser, CEO do CIMI360 - Congresso Internacional do Mercado Imobiliário
 

É verdade que o Brasil possui um dos maiores patrimônios imobiliários do mundo?

Heitor: Sim. São aproximadamente 764 mil imóveis registrados pela União — entre terrenos, prédios, glebas, áreas militares, ilhas, espelhos d’água e edificações urbanas e rurais. Desse universo imenso, menos de 7% estão atualmente em uso pela administração pública. O dado consta do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), publicado em fevereiro de 2024, e reflete um diagnóstico preocupante: 2.487 imóveis federais totalmente ociosos, 342 invadidos e mais de 17 mil aguardando regularização fundiária. Esses números, a meu ver, revelam uma realidade inaceitável: o país paga para não usar o que já é seu.

 

Qual seria a melhor forma de reaproveitar esses imóveis, na sua opinião?

Imóveis públicos abandonados não são apenas sinônimo de desperdício. Eles representam oportunidades urbanísticas, econômicas e sociais perdidas. Cada prédio vazio poderia virar moradia. Cada terreno ocioso poderia dar lugar a uma escola, um centro cultural, um hospital, uma sede administrativa — ou ser leiloado de forma transparente, revertendo recursos aos cofres públicos. É hora de transformar o que hoje é passivo em ativo. Isso exige política pública consistente, marco legal claro, planejamento urbano articulado e diálogo entre entes federativos, investidores e sociedade civil. É imperativo esse debate! Além da demanda enorme por moradias populares, temos que pensar que servidores públicos, notadamente policiais civis e militares, além dos da área da educação e da saúde, poderiam ocupar centros urbanos revitalizados com imóveis públicos, para terem sua cidadania respeitada e valorizada.

 

Qual a seria o grande entrave para um melhor aproveitamento de todo esse patrimônio público?

A inércia está matando um patrimônio enorme que se somado aos estados e municípios, totaliza mais de R$ 4 trilhões em imóveis declarados nos balanços das três esferas da federação. Os organismos de controle, o setor privado e o público sempre apontam problemas e raramente têm a solução, pois o que se apresenta são apenas críticas e propostas esparsas. Há de se reunir todos os agentes com interesse e com soluções para que juntos possamos dar a devida destinação e uso a patrimônio tão especial e levar cidadania responsável aos brasileiros.