"Moradia em Primeiro Lugar é uma política acertada para reduzir a população de rua" - O Estado de S.Paulo - Cad.Política - Pág. A8
Moradia em Primeiro Lugar é uma política acertada para reduzir a população de rua
Políticas habitacionais bem-sucedidas no exterior unem esforços e recursos dentro do conceito housing first
Por Yorki Estefan*
A Prefeitura de São Paulo deu um passo importante para reduzir a população de rua, estimada em cerca de 48 mil pessoas, ao assinar, em 7 de agosto, convênio com o Institute of Global Homelessness. Reuniões periódicas serão realizadas com prefeitos de cidades de cinco países para avançar na implementação do conceito de Moradia em Primeiro Lugar (housing first).
Trata-se de uma estratégia de acolhimento bem-sucedida dessa população, baseada primeiramente na oferta de moradia, para, logo em seguida, proporcionar-lhe suporte em saúde física e mental. Após essa etapa, seguem-se apoio a outras vulnerabilidades, assistência social e educação, até a fase de capacitação e inserção no mercado de trabalho.
A prefeitura iniciou a aplicação desse conceito em julho de 2022, por meio do Programa Reencontro, para abrigar moradores de rua em vilas formadas por casas de 18 m², com acesso controlado por portarias e fornecimento de alimentação em marmitas. Foram entregues 80 unidades, com capacidade para acolher 160 pessoas. Outras duas vilas, com 170 unidades e capacidade para abrigar 680 pessoas, estão previstas para este mês e setembro.
É preciso avançar muito mais. Helsinque, na Finlândia, praticamente acabou com a população de rua. Lá se partiu do correto princípio de que projetos-piloto e políticas habitacionais não são eficazes sem um amplo estoque de moradias destinadas à habitação de interesse social.
Para formar esse estoque, recursos nacionais, municipais e de ONGs foram investidos em aquisição de apartamentos, construção de conjuntos habitacionais e conversão de antigos abrigos em moradias.
Em Houston, nos Estados Unidos, mais de cem organizações, como associações de moradores, bancos de alimentos, igrejas e órgãos públicos se uniram em uma Coalização para os Sem-Teto. Eles promovem iniciativas conjuntas que resultam em oferta de habitação de interesse social, junto com serviços de apoio.
Em Londres, na Inglaterra, o governo oferece milhares de moradias aos sem-teto dentro de determinados critérios que comprovam a situação de vulnerabilidade. O governo também oferece recursos para ajudar a pagar o aluguel.
Em São Paulo, o padre Julio Lancelotti, em parceria com a organização Fundo Fica, adquiriu três imóveis para abrigar 15 famílias. A atual gestão municipal já conta com programas voltados ao fomento da construção de moradias populares, ao retrofit e ao aluguel social, bem como equipamentos e serviços destinados aos moradores de rua.
Com a experiência internacional, temos agora vários modelos semelhantes e o caminho é claro: concatenar as diferentes iniciativas e programas; mobilizar recursos públicos e privados; formar um vasto estoque habitacional via aquisições, construções e reformas; abrigar os moradores em suas novas residências; e proporcionar acompanhamento permanente até sua reinserção social.
* Yorki Estefan é presidente do SindusCon-SP e vice-presidente da CBIC
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