Redes Sociais
  Home - Notícias - Newsletters

Newsletters

Especialistas debatem perspectivas econômicas, fiscais e políticas para o Brasil em 2021


 

Os últimos dias de 2020 concentraram a realização de dois eventos, promovidos pela FIABCI-BRASIL e pelo Secovi-SP. No primeiro – a Mesa-Redonda Perspectivas Econômicas e Políticas para 2021 –, o debate foi transmitido pela Band News TV e contou com as presenças dos presidentes das entidades, José Romeu Ferraz Neto (FIABCI-BRASIL) e Basílio Jafet (Secovi-SP), da economista Zeina Latif e dos jornalistas Eduardo Oinegue e Marcelo D’Angelo.

O debate foi rico em oferecer opiniões fundamentadas e contextualizadas, de modo a permitir uma melhor compreensão a respeito do panorama da economia brasileira e especificamente do setor imobiliário nacional. Em sua fala inicial, D’Angelo ressaltou que a construção civil é reconhecida no Brasil como um termômetro da economia. “O setor buscou na inovação, criatividade e determinação, a força para superar dificuldades de toda ordem”, disse.

Para Jafet, a construção felizmente permaneceu com os canteiros abertos, mediante a adoção de todos os protocolos de higiene e segurança determinados pelas autoridades de saúde. As vendas, no entanto, sofreram impacto no início da pandemia e o setor foi obrigado a desenvolver instrumentos tecnológicos para fomentar a atuação online.

“Com isso, o desempenho das vendas do setor se recuperou nos últimos meses e tem sido maior do que a expectativa. De janeiro a setembro, tivemos aumento de 8% nas vendas de imóveis, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Somente na cidade de São Paulo, já considerando os números de outubro, verificamos a comercialização de cerca de 40 mil unidades. Em 2019, o índice chegou a cerca de 30 mil unidades”, avaliou.

José Romeu destacou também a geração de empregos pelo setor da construção civil em 2020, à frente de todos os outros segmentos da indústria e de serviços. De acordo com ele, no entanto, é preciso dar destaque à inflação dos materiais de construção. Com índices que podem variar entre 15% a cerca de 40%, dependendo do produto, a alta nos preços impacta e pressiona diretamente os envolvidos na Construção Civil, que não podem repassá-la ao consumidor final. Principalmente em um período de crise econômica global.

“Os números assustam o setor. O incorporador teme porque vendeu aquele produto em um determinado valor. Ele depende do construtor, e este fechou aquela obra dentro de um preço. Agora, de repente, precisam lidar com um aumento de quase 40%”, afirmou.

“Nossa discussão com os fabricantes não está relacionada simplesmente aos reajustes, pois sabíamos que havia certa defasagem nesse período, pressão gerada pelo dólar. O problema é a falta de sensibilidade com o momento. Estamos no meio de uma pandemia, de uma recuperação da atividade econômica e todos esses aumentos acabam refletindo na inflação e preocupando o setor como um todo”, completou.

Diante da infinidade de notícias tristes geradas pela pandemia de Covid-19 – em todos os âmbitos –, Latif ressaltou que foi importante ver a capacidade de reação do setor privado em meio à crise econômica nacional.

“[No entanto], como o Brasil é um país com baixo potencial de crescimento, qualquer susto faz com que a inflação seja afetada. Seja uma questão ligada aos consumidores ou à volatilidade do dólar, por exemplo. A inflação é a febre do paciente, indica um problema, mas não sabemos seu tamanho. Pode ser transitória, mas pode indicar algo sério”, ponderou.

Oinegue também falou sobre a preocupação com a inflação, mas chamou a atenção para a insegurança jurídica e fiscal muitas vezes imposta às empresas. “No Brasil, a empresa importa uma sandália de plástico, declara corretamente, mas o fiscal aponta que é um sapato de plástico. Isso gera uma autuação, pois a alíquota pode ser diferente, e a empresa é prejudicada. Na sequência, em nova importação, a empresa declara como um sapato de plástico. No entendimento de outro fiscal, no entanto, trata-se de uma sandália. Não há segurança nas atividades”, completou.

O segundo encontro foi totalmente virtual e apresentou o webinar “Propostas de reforma tributária – Possíveis alterações e impactos para o setor”. Na ocasião, os internautas puderam contar com preciosa análise da KPMG sobre um tema de especial importância para as empresas brasileiras em 2021.

Carlos Sefrim, sócio de Tax-Financial Services com especialização no setor de Real State da KPMG, iniciou o encontro falando sobre a CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), ambos ainda em trâmite no Congresso Nacional. Enquanto o primeiro prevê uma alíquota de 12% aos consumidores, o segundo propõe a unificação de cinco impostos: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

De acordo com Sefrim, em princípio, a criação dos dois impostos não deveria gerar redução ou aumento da carga tributária atual, embora isso possa ocorrer em determinadas situações para alguns setores. O objetivo de ambas as propostas é simplificar e racionalizar a tributação sobre a produção e a comercialização de bens e a prestação de serviços, reduzindo a evasão fiscal e o contencioso tributário.

Especificamente quanto ao setor imobiliário, o especialista explicou que a proposta da CBS (Projeto de Lei nº 3.887/2020) contempla a isenção na venda de imóvel residencial novo ou usado a pessoas físicas por cinco anos e o aumento da alíquota de 3,65% (lucro presumido) para 9,25%, enquanto para o lucro real, hoje a 9,25%, o aumento para 12%, com impacto maior em empresas com receita de aluguel e prestadoras de serviços. Nesse sentido, uma das orientações para as empresas nesta situação é observar os contratos de longo prazo para verificar se há uma cláusula de correção no caso de alterações na legislação tributária.

Ericson Amaral, sócio de Tax e líder de International Tax da KPMG no Brasil, discorreu sobre propostas de mudança quanto à tributação sobre lucros e dividendos. Para tanto, Amaral abordou as comparações de cenários entre a tributação brasileira atual e os países que compõem a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), especialmente em relação à fatia que corresponde ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica sobre o total arrecadado anualmente.

Conforme explicou o especialista, uma das tendências mundiais neste momento é a redução das alíquotas de IRPJ, mas prever o caminho que será adotado pelo Brasil é muito difícil, já que as propostas em discussão diferem sensivelmente sobre o tema.

Por fim, Marcus Vinicius Gonçalves, head de Tax da KPMG no Brasil e na América do Sul, abordou outras potenciais mudanças que poderão ocorrer no país, no âmbito tributário, em 2021.

Diante de cenários tão incertos, a contribuição de especialistas contribuiu para esclarecer questões essenciais relevantes na virada do ano.

 


 



Retornar
FIABCI-BRASIL - Rua Dr. Bacelar, 1.043 - Mezanino - Vila Mariana - CEP: 04026-002 - São Paulo / SP